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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais

Documento por meio do qual o autor cede à editora os direitos para publicação e venda de seu livro.

Este é o instrumento jurídica que se faz necessário para o autor ceder à editora os direitos de publicação e exploração de sua obra, mediante uma contraprestação pelo resultado financeiro obtido.

Segue, assim, um modelo de contrato de cessão de direitos autorais.


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CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Pelo presente instrumento particular, de um lado (editora), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), neste ato representada pelo seu Diretor (nome), de ora em diante designada simplesmente EDITORA, e, de outro lado (nome do autor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:

1º - O AUTOR sendo titular dos direitos autorais sobre o livro (nome da obra), cede à EDITORA, o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo.

2º - O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o preço de capa de cada livro.

3º - Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2ª deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins (mensais, trimestrais ou semestrais), emitidos nos meses de (informar) de cada ano, e pagos em 02 (duas) parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim.

4º - O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, 20 (vinte) exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra.

5º - O presente contrato vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação da primeira edição da obra referida cláusula ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até 03 (três) meses antes do vencimento do contrato.

6º - Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome da editora)

(assinatura)
(nome do autor)

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