A justa causa é a falta cometida pelo empregado de tal gravidade que resulta no desaparecimento da confiança do empregador, tornando inviável a continuidade do vínculo empregatício.

Os atos do empregador que podem ensejar a aplicação da justa causa estão elencados no artigo 482 da CLT, possibilitando a resolução do contrato de trabalho pelo empregador.

Segue abaixo um modelo de carta de demissão por justa causa:


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CARTA DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

De: (nome do empregador)

Para: (nome do empregado)


Ref: Despedida por Justa Causa


Prezado Senhor,

Foi constatado que no dia (informar) o senhor compareceu ao trabalho nesta empresa em visível estado de embriagues, causando transtornos e dificuldades de toda ordem, inclusive dificultando a relação com clientes.

Dessa forma, declaramos rescindido o seu contrato de trabalho nesta empresa, por justa causa, com base no artigo 482, f, da CLT.

Após dar seu ciente, compareça à sede da empresa no dia (informar) para homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho, na forma da lei.


Sem mais para o momento,


(localidade), (dia) de (mês) de (ano).


(Nome e Assinatura do Empregador)

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A carta deverá ser apresentada pessoalmente ao empregado, que deverá datar e assinar uma das vias, ou enviada pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR) se for o caso.