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Modelo de Contrato de Confissão de DívidaPublicada em 11 de Agosto de 2009
| Modelo de Contrato de Confissão de Dívida | Um termo de confissão de dívida funcinal para o comércio. |
O contrato, ou termo, de confissão de dívida, é o documento por meio do qual se declara a existência de um débito de determinada pessoa para com outra, sejam físicas ou jurídicas.
Segue um modelo de contrato de confissão de dívida:
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TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular de Confissão e Assunção de Dívida que entre si fazem, de um lado, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço), aqui designada simplesmente DEVEDORA e, de outro lado, (novamente a qualificação completa da outra pessoa ou empresa), doravante denominada simplesmente CREDORA, pactuam a CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA, segundo as cláusulas e condições abaixo enumeradas:
01- A CREDORA ajustou com a DEVEDORA contrato de prestação de serviços (ou realizou venda, etc), em data de XX/XX/XXX, no qual esta assumiu débito no valor de R$ X.XXX,XX (por extenso);
02- Analisando os controles de cobrança da CREDORA, bem como reconhecendo a existência física dos títulos que estabelecem seu crédito, a DEVEDORA declara ter pleno conhecimento do valor não pago à CREDORA, que hoje monta em R$ X.XXX,XX (por extenso o valor atualizado);
03- Reconhecendo seu débito - em sua certeza, liquidez e exigibilidade -, a DEVEDORA se compromete a pagar a quantia da seguinte forma: (especificar parcelamento ou prazo, ou mesmo pagamento à vista);
Assim, estando justos e acertados, firmam a presente em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para os efeitos legais, outorgando ao mesmo efeitos de título executivo.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura) (nome da devedora)
(assinatura) (nome da credora)
(assinatura) (nome da testemunha) (cpf)
(assinatura) (nome da testemunha) (cpf)
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 Modelos de Documentos
Jurídico
Modelo de Recibo da Diarista Um modelo de recibo de pagamento da diarista.
Modelo de Demissão Por Justa Causa Uma carta de aviso de dispensa justificada ao empregado.
Modelo de Solicitação de Vale Transporte Declaração pela qual o funcionário faz a opção por utilizar o vale transporte.
Modelo de Recibo de Férias Um recibo para o pagamento das férias do empregado.
Modelo de Aviso de Férias Aviso ao empregado que terá concedido o período de férias.
Modelo de Termo de Audiência Um modelo de termo de audiência
Modelo de Relatório de Não Conformidade Um exemplo de relatório de não conformidade a ser utilizado por empresas.
Modelo de Entrega de EPI Uma recibo em forma de ficha para entrega de EPI - Equipamentos de Proteção Individual.
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