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Modelo de Contrato de Confissão de Dívida

Publicada em 11 de Agosto de 2009

Um termo de confissão de dívida funcinal para o comércio.



O contrato, ou termo, de confissão de dívida, é o documento por meio do qual se declara a existência de um débito de determinada pessoa para com outra, sejam físicas ou jurídicas.

Segue um modelo de contrato de confissão de dívida:


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TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA


Pelo presente instrumento particular de Confissão e Assunção de Dívida que entre si fazem, de um lado, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço), aqui designada simplesmente DEVEDORA e, de outro lado, (novamente a qualificação completa da outra pessoa ou empresa), doravante denominada simplesmente CREDORA, pactuam a CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA, segundo as cláusulas e condições abaixo enumeradas:

01- A CREDORA ajustou com a DEVEDORA contrato de prestação de serviços (ou realizou venda, etc), em data de XX/XX/XXX, no qual esta assumiu débito no valor de R$ X.XXX,XX (por extenso);

02- Analisando os controles de cobrança da CREDORA, bem como reconhecendo a existência física dos títulos que estabelecem seu crédito, a DEVEDORA declara ter pleno conhecimento do valor não pago à CREDORA, que hoje monta em R$ X.XXX,XX (por extenso o valor atualizado);

03- Reconhecendo seu débito - em sua certeza, liquidez e exigibilidade -, a DEVEDORA se compromete a pagar a quantia da seguinte forma: (especificar parcelamento ou prazo, ou mesmo pagamento à vista);

Assim, estando justos e acertados, firmam a presente em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para os efeitos legais, outorgando ao mesmo efeitos de título executivo.


(localidade), (dia) de (mês) de (ano).


(assinatura)
(nome da devedora)

(assinatura)
(nome da credora)

(assinatura)
(nome da testemunha)
(cpf)

(assinatura)
(nome da testemunha)
(cpf)

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