Todo condutor brasileiro que não possua o curso de direção defensiva e primeiros socorros deverá ser submetido a ele, conforme previsão do artigo 150 do Código de Trânsito Brasileiro.

São três as formas de cumprimento desta exigência, a saber:

1) Realização do Curso Presencial
O condutor participará do curso organizado pelo Detran ou por entidades credenciadas, devendo freqüentar 10 horas de aulas de direção defensiva e 5 horas de primeiros socorros. Com isso, obterá o necessário certificado de participação.

2) Realização de Curso à Distância
Nesta modalidade o condutor não precisa comparecer à sala de aula, e se utilizará de algum método à distância, como a internet. O curso será oferecido também pelo Detran ou entidade credenciada, devendo o condutor realizar uma prova para atestar o conhecimento adquirido.

3) Validação de Estudo
Esta é a forma autodidata. O condutor estudará sozinho, valendo-se do material didático fornecido, e depois será submetido à uma prova que irá validar ou não este estudo, devendo o condutor alcançar a nota mínima nas questões de direção defensiva e primeiros socorros.

Portanto, nas duas últimas formas será necessária a realização de uma prova, que terá 30 questões, sendo exigido o aproveitamento de no mínimo 70% para aprovação.

É importante ressaltar que, os condutores que já tenham realizado cursos de direção defensiva e de primeiros socorros em órgãos ou instituições credenciadas, poderão aproveitar esses cursos sendo desnecessária a nova realização dos mesmos.