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Modelo de Termo de Responsabilidade para Locação de Imóvel

Termo para locação de um imóvel para realização de eventos.

O termo de responsabilidade é o documento utilizado para comprovar que o locatário de um imóvel assume determinadas obrigações durante o tempo em que permanecer na posse do mesmo. Normalmente é utilizado para realização de eventos.

Segue um modelo de termo de responsabilidade para locação de imóvel:


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Termo de Responsabilidade

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), ao alugar as dependências do (nome do estabelecimento), localizado à (endereço), pelo período de (início) à (fim), declaro estar ciente de que devo zelar pela conservação da estrutura e instalações do prédio, responsabilizando-me pelos danos que vierem a ocorrer, bem como também tenho ciência que o locador não se responsabiliza por qualquer ação praticada pelo locatário ou convidados, bem como também não se responsabiliza por materiais de qualquer natureza deixados em suas dependências antes, durante e após o período de locação, e que todo o espaço da locação foi por mim vistoriado e se encontra em seu devido estado de conservação.

Quanto ao aluguel, declaro estar ciente de que para reservar o espaço deverá ser feito um adiantamento de 50% do valor da locação, e em caso de desistência será cobrada uma taxa de 50% do valor adiantado.

Declaro ainda que assumo completa responsabilidade por quaisquer infrações às normas do Código de Postura do Município que venham ocorrer no período de locação, inclusive por multas que venham a ser aplicadas pela perturbação do sossego público, ruídos ou sons excessivos, desordens, algazarras ou quaisquer outras irregularidades.

Per ser expressão da verdade, firmo o presente.


(localidade), (dia) de (mês) de (ano)


(assinatura)
(nome do locatário)

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