Ferramenta de Busca
Capa | Modelos de Documentos | Hábitos Eficientes | Perda de Peso | Dinheiro | Programas | Saúde | Veja Todos os Temas

Modelo de Declaração do Beneficiário Minha Casa Minha Vida

Publicada em 6 de Fevereiro de 2014

Documento pelo qual o participante do programa Minha Casa Minha Vida declara ser beneficiário.



O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos que oferece algumas facilidades para aquisição da casa própria, como descontos, subsídios e redução do valor de seguros habitacionais.

Segue um modelo de declaração do beneficiário minha casa minha vida.


----------------------

Declaração do Beneficiário Minha Casa Minha Vida


(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declara, sob as penas da lei e responsabilidade civil e criminal, que é beneficiário do programa Minha Casa Minha Vida, tendo renda familiar comprovada junto a Caixa Econômica Federal de (tantos) salários mínimos, e que esta é a primeira unidade imobiliária residencial que adquire.

Declara, ainda, que tem pleno conhecimento de que o descumprimento da presente declaração implica o não enquadramento da aquisição no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, deixando de fazer jus aos descontos de emolumentos previstos no artigo 43 da Lei nº 11.977/09.


(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do beneficiário)

----------------------





Temas Abrangidos
Modelos de Documentos


Matérias Relacionadas
Modelo de Carta de Pedido de Extrato Bancário
Requerimento ao banco para emissão de extrato de movimentações da conta em um determinado período.

Carta Comunicando o Banco sobre Extravio de Talão de Cheques
Documento pelo qual a instituição financeira é informada acerca de cheques extraviados pelo cliente.

Modelo de Comunicado de Envio de Mercadorias
Carta ou e-mail utilizada para informar o comprador que suas mercadorias já foram despachadas rumo ao destino.

Modelo de Solicitação de Informações Extras para Cadastro
Carta pela qual são solicitadas informações complementares para cadastro em uma empresa.

Modelo de Carta de Devolução de Ficha Cadastral Preenchida
Correspondência pela qual é encaminhada ao destinatário a ficha cadastral devidamente preenchida com os dados solicitados.

Modelo de Solicitação de Preenchimento de Ficha Cadastral
Documento pelo qual se pede a alguém que preencha uma ficha de cadastro da empresa.

Modelo de Comunicado de Abandono de Emprego para Anúncio em Jornal
Publicação a ser vinculada em jornal de grande circulação dando conta do abandono de emprego por parte de um funcionário.

Modelo de Comunicado de Mudança de Meio de Transporte
Documento pelo qual o destinatário é informado de que o transporte combinado sofreu alteração.


Também no TudoBox
Modelo de Demissão Por Justa Causa
Uma carta de aviso de dispensa justificada ao empregado.

Cuidados Necessários com o Cloro em Piscinas
Saiba o que acontece quando o nível de cloro é muito alto em uma piscina.

Como Prevenir Incêndios Domésticos
Conheça as causas mais comuns de incêndios em casa e saiba como evitá-las.

Como Calcular a Área de um Círculo
Descubra o método para efetuar este cálculo e saiba como utilizá-lo na prática.

Como Trabalhar em Casa com Eficiência
Técnicas e orientações para aumentar sua produtividade trabalhando em casa.

Modelo de Procuração para Retirada de Mercadoria
Documento em que uma pessoa autoriza outra a retirar em seu nome mercadorias de determinado estabelecimento.


Links Patrocinados

Veja Todos os Temas


TudoBox.com - Editorial | Política de Privacidade | Contato
Todos os direitos reservados
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização