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Modelo de Exame Médico Demissional

Atestado de saúde ocupacional a ser realizado quando do desligamento do funcionário.

Para demissão de um funcionário é necessário que seja realizado o competente exame médico para determinar quais são as suas atuais condições de saúde e certificar-se de que a demissão é regular neste aspecto.

Segue, portanto, um modelo de exame médico demissional.


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ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Atendimento nº (informar)

Conforme definido no item 7.44 da Norma Regulamentadora nº 7 - Portaria nº 24 de 29/12/1994 do MTE.

Atesto que (nome), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), portador da CTPS nº (informar) Série (informar), nascimento (data), funcionário da empresa (informar), foi submetido nesta data a exame clínico DEMISSIONAL - CÓDIGO 2, sendo considerado APTO (ou inapto, ou apto com restrições) para exercer a função de (informar).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(médico responsável)

(assinatura)
(funcionário)

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Obs: Utilizar papel timbrado com dados da clínica.










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