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Modelo de Carta de Renúncia de Mandato

Documento por meio do qual o advogado comunica ao cliente que está renunciando ao mandato conferido.

Na hipótese de o advogado decidir, por algum motivo, deixar de representar seu cliente em uma demanda, deverá comunicá-lo formalmente desta decisão para que seja constituído novo procurador.

Segue, portanto, um modelo de carta de renúncia de mandato.


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Ilmo Sr.
(nome do cliente)

Prezado Senhor,

Devido a motivos de ordem pessoal, venho por meio desta comunicar que estou renunciando ao mandato que me foi outorgado nos autos do processo nº (informar), em trâmite na (vara) da Comarca de (informar), Ação de (especificar).

Informo, outrossim, que Vossa Senhoria deverá, no prazo de 10 (dez) dias, indicar um novo advogado para que lhe sejam substabelecidos os poderes do mandato outorgado, de modo que não haja prejuízo no andamento do processo.

Esclareço finalmente, que não lhe serão cobrados quaisquer valores a título de honorários e sequer serão reivindicados aqueles originados da sucumbência, e que estes deverão ser destinados ao advogado que prosseguir na demanda.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do procurador)
OAB-(UF) (informar)

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