Documento que permite a utilização de um ramal particular para expansão da rede e fornecimento de energia para outra área.
Trata-se do documento utilizado pelo proprietário de uma área para permitir à companhia elétrica que utilize seu ramal particular para expansão da rede, de modo a fornecer energia para outra área próxima.
Segue, assim, o modelo de autorização:
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AUTORIZAÇÃO PARA DERIVAÇÃO DE RAMAL PARTICULAR
Eu, (nome do proprietário), inscrito no CPF sob o nº (informar), abaixo assinado, proprietário da rede de distribuição rural (informar), situada na Fazenda (informar), no município de (informar), por este instrumento particular, autoriza a derivação do ramal da rede de distribuição rural em atendimento à propriedade de (nome), proprietário da Fazenda (informar).
Esta autorização inclui permissão para o livre trânsito pela propriedade de funcionários da (companhia elétrica) ou empreiteiras credenciadas para levantamentos, projetos, construções, operações, manutenção e fiscalização das redes.
Comprometo-me, finalmente, a fazer valer o presente instrumento perante meus herdeiros e sucessores.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do proprietário)
Testemunhas
(assinatura)
(nome)
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome)
CPF nº (informar)
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