Jurídico

Leia todas as matérias presentes em nosso acervo relacionadas ao tema jurídico.

Modelo de Procuração para Venda de Veículo

Instrumento de procuração pelo qual o proprietário autoriza um terceiro a realizar a venda de seu veículo.

Modelo de Procuração para Retirar Veículo Apreendido

Instrumento procuratório autorizando um terceiro a retirar veículo apreendido no pátio do Detran.

Modelo de Pedido de Desfiliação de Partido

Requerimento a ser encaminhado ao partido ao qual a pessoa é atualmente filiada.

Modelo de Ata de Assembleia Geral de Extinção da Associação

Uma ata de assembleia que tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.

Modelo de Notificação ao Arrendatário para Exercer o Direito de Preferência

Carta pela qual são apresentadas ao arrendatário propostas de terceiros para arrendamento da área ao final do contrato atual.

Modelo de Aviso de Reajuste do Valor do Aluguel

Carta enviada pelo locador ao locatário informando acerca da alteração realizada no valor do aluguel.

Modelo de Aviso para Renovação de Contrato de Arrendamento

Notificação do arrendador ao arrendatário acerca da renovação do contrato de arrendamento próximo ao fim da vigência.

Modelo de Comunicação de Concessão de Férias Coletivas

Comunicado da empresa ao Ministério do Trabalho acerca da concessão de férias coletivas aos seus empregados.

Modelo de Carta de Preferência para Compra de Imóvel

Carta a ser encaminhada ao locatário notificando-o sobre a intenção do locador de vender o imóvel objeto do contrato de locação.

Modelo de Comprovante de Vistoria de Empresa Terceirizada

Documento pelo qual a terceirizada declara não ter encontrado impedimentos para realização dos serviços no estabelecimento contratante.

Modelo de Carta de Solicitação de Exoneração

Uma carta utilizada por quem pretenda ser exonerado do cargo que ocupa em uma empresa, entidade ou instituição.

Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho

Documento utilizado para modificar cláusulas do contrato de trabalho entre empresa e empregado.

Modelo de Declaração de Autônomo

Documento que comprova a prestação de serviços de trabalhar autônomo para uma empresa.

Modelo de Declaração para Envio Indevido para Proposto

Esta declaração é utilizada para o cancelamento de um proposto encaminhado incorretamente, pois o título foi pago.

Modelo de Encaminhamento de Título para Protesto em Cartório

Carta utilizada para apresentar ao cartório um título de crédito que será protestado em desfavor do devedor.

Modelo de Declaração de Renúncia do Vale Transporte

Documento utilizado pelo empregado que não precisa utilizar o benefício do vale transporte fornecido pela empresa.

Modelo de Termo de Confissão de Dívida

Documento pelo qual alguém confessa dever a outrem determinada quantia, comprometendo-se a realizar o pagamento.

Modelo de Comunicado de Abandono de Emprego para Anúncio em Jornal

Publicação a ser vinculada em jornal de grande circulação dando conta do abandono de emprego por parte de um funcionário.

Modelo de Carta de Renúncia de Mandato

Documento por meio do qual o advogado comunica ao cliente que está renunciando ao mandato conferido.

Modelo de Notificação ao Locatário para Exercer o Direito de Preferência

Carta pela qual o locatário é notificado para, querendo, exercer seu direito de preferência para compra do imóvel.

Modelo de Pedido de Enquadramento como Microempresa - ME

Pedido ao cartório para que determinada empresa receba o enquadramento de microempresa.

Modelo de Requerimento para Registro de Contrato de Locação

Pedido para que o contrato de locação seja registrado em cartório.

Modelo de Requerimento para Cancelamneto de Usufruto

Requerimento para averbação de cancelamento de usufruto por morte do usufrutuário.

Modelo de Requerimento de Averbação de Acréscimo de Área Construída

Requerimento ao cartório para que seja averbada ampliação da área construída em um imóvel.

Modelo de Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária de Imóvel

Documento encaminhado ao cartório para cancelar a alienação fiduciária de um bem imóvel.

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Modelo de Advertência Disciplinar ao Empregado

Uma carta de advertência ao empregado que comete falta disciplinar.

Modelo de Carta de Convocação para Retorno ao Trabalho

Carta pela qual o empregador convoca o empregado a retornar ao serviço.

Modelo de Proposta de Venda de Imóvel

Proposta pela qual um imóvel é ofertado ao interessado na compra.

Direitos da Empregada Gestante

Saiba quais são os direitos da empregada gestante, incluindo licença maternidade, estabilidade e intervalo para amamentação.

Modelo de Requerimento de PPP e LTCAT

Documento que solicita o fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.

Modelo de Notificação Extrajudicial para Despejo

Documento utilizado para notificar o locatário a deixar o imóvel.

Pedido de Demissão do Empregado

Modelo de carta pela qual o empregado pede demissão da empresa.

Ficha de Controle do Equipamento de Proteção Individual

Modelo do documento utilizado para comprovar a entrega do EPI ao funcionário.

Modelo de Declaração de Benefício de Vale Transporte

Documento pelo qual o empregado declara optar pelo vale transporte.

Termo de Devolução de Uniformes e Equipamentos

Modelo de comprovante de que o funcionário devolveu à empresa uniforme e equipamentos ao final do vínculo.

Modelo de Comunicação de Rescisão por Justa Causa

Documento pelo qual o empregado é informado da justa causa aplicada.

Solicitação de Abono de Férias

Modelo de solicitação formulada pelo empregado que tem a intenção de vender um terço de suas férias.

Modelo de Substabelecimento

Um substabelecimento judicial pelo qual o patrono transfere poderes para outro procurador.

Modelo de Carta de Renúncia de Dirigente Sindical

Uma carta a ser entregue pelo sindicalista que deseja renunciar ao seu cargo na entidade.

Modelo de Termo de Opção pelo Vale Transporte

Modelo de solicitação de vale transporte do empregado ao empregador.

Modelo de RPA

Um modelo de recibo de pagamento ao trabalhador autônomo, chamado de RPA.

Carta de Preposto para Audiência Trabalhista

Um modelo de carta de preposição para comparecimento em audiência da Justiça do Trabalho.

Modelo de Carta de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial

Uma carta a ser enviada aos credores envolvidos em uma recuperação judicial.

Recibo de Entrega de EPI

Modelo de recibo comprovante de entrega de equipamentos de proteção individual ao empregado.

Modelo de Recibo de Entrega de Uniforme

Um comprovante utilizado para entrega de uniforme ao empregado.

Modelo de Requerimento para Transferência de Pontuação

Transferência de pontuação por multa de trânsito para o condutor infrator.

Modelo de Comunicação de Venda de Veículo

Um comunicado de venda de veículo a ser apresentado no Detran.

Modelo de Declaração de Cancelamento de Comunicação de Venda

Documento utilizado para cancelar uma comunicação de venda de veículo junto ao Detran.

Modelo de Certidão de Crédito

Uma modelo de certidão de crédito judicial padronizado.

Calcular Horas Extras da Empregada Doméstica

Saiba como realizar o cálculo de horas extras da empregada doméstica, inclusive com exemplos.

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