Jurídico

Jurídico

Código de Processo Civil (CPC)
Saiba mais tenha acesso ao Código de Processo Civil na íntegra.

Superior Tribunal de Justiça - STJ
Saiba mais sobre este órgão do Poder Judiciário.

Superior Tribunal de Justiça
Conheça os serviços oferecidos pelo site do Superior Tribunal de Justiça

Certidão Negativa da Justiça Federal
Saiba como emitir sua certidão negativa pela internet.

Tribunal de Justiça Federal
Todos os Tribunais Regionais Federais.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Conheça os serviços oferecidos pelo Tribunal na internet.

Carta de Pedido de Demissão
Um modelo de pedido de demissão do empregado.

Carta de Demissão por Justa Causa
Um modelo de aviso de demissão por justa causa ao empregado.

Saiba como fazer um Requerimento
Se você precisa fazer um requerimento, este artigo lhe será útil.

Como Fazer um Abaixo-Assinado
O que é preciso para elaborar um abaixo-assinado.

Defensoria Pública
Saiba mais sobre as atribuições da Defensoria Pública.

Juizado Especial
Saiba mais sobre o funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Consulta de processos no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Tribunal de Justiça da Bahia
Saiba mais sobre as ferramentas oferecidas pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia.

Consulta de Processos Cíveis e Criminais
Saiba como consultar seu processo pela internet.

Consulta de Processos Trabalhistas
Saiba como consultar seu processo trabalhista pela internet.

Cálculo das Férias
Descubra como calcular as férias e saiba mais sobre o assunto.

Cálculo de Horas Extras
Saiba como calcular as horas extras de maneira fácil.

Código de Defesa do Consumidor
Saiba mais a respeito e leia na íntegra o Código de Defesa do Consumidor.

Inventário no Cartório, o que é preciso?
Saiba em quais condições o inventário pode ser feito diretamente no cartório.

Tribunal de Justiça de São Paulo
Saiba quais serviços são oferecidos pelo Tribunal na internet.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Conheça os principais serviços disponíveis no site.

Sobre o Assédio Moral e Sexual
Saiba detectar a ocorrência deste mal no ambiente de trabalho.

Jurisprudência
Saiba mais sobre esta fonte do direito.

Modelo de Vale Adiantamento
Um modelo de recibo de adiantamento de salário.

Modelo de Carta de Anuência
Uma carta de anuência para usos diversos.

Procuração Ad Judicia
Modelo de procuração para prática de atos processuais.

Procuração para o INSS
Instrumento de procuração a ser utilizado no INSS.

Procuração de Plenos Poderes
Um modelo de procuração a ser utilizado em diversas situações.

Modelo de Notificação para Desocupação de Imóvel
Um prático modelo para notificar acerca da necessidade de desocupação de bem imóvel.

Modelo de Contrato de Confissão de Dívida
Um termo de confissão de dívida funcinal para o comércio.

Modelo de Recibo de Décimo Terceiro Salário
Documente o pagamento da gratificação natalina com este recibo.

Modelo de Regulamento Interno de Condomínio
Normas gerais de regulamento interno para uso em condomínio.

Modelo de Carta de Advertência Disciplinar
Uma carta de advertência por motivo de disciplina.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas
Comunicado para uso em caso de férias coletivas na empresa.

Modelo de Solicitação de Documentos
Formalize seus pedidos para apresentação de documentos com este funcional modelo.

Modelo de Autorização para Viagem de Menor
Documento necessário para que menor viaje desacompanhado.

Modelo de Recibo de Pagamento de Salário
Um holerite a ser utilizado pelo empregador.

Modelo de Recibo de Pagamento Autônomo
Eu eficiente recibo de pagamento para profissionais autônomos.

Modelo de Recibo de Entrega de Documentos
Um eficiente modelo de recibo de entrega de documentos para seu uso.

Modelo de Recibo de Entrega de Chaves
Modelo a ser utilizado para comprovação de entrega de chaves ao fim do aluguel.

Modelo de Requerimento ao INSS
Um modelo de requerimento a ser utilizado perante o INSS.

Modelo de Termo de Doação
Encontre aqui um modelo de contrato de doação.

Modelo de Recibo de Devolução de CTPS
Um modelo utilizado pela empresa ao devolver a carteira de trabalho do empregado.

Modelo de Recibo de Entrega de CTPS
Um modelo utilizado pela empresa ao receber a carteira de trabalho do empregado.

Modelo de Auto de Infração
Um modelo de auto de infração para seu aproveitamento.

Modelo de Alvará
Um objetivo modelo de alvará.

Modelo de Parecer Jurídico
Disponibilizamos um efetivo modelo de parecer jurídico.

Modelo de Procuração para Rescisão
Rescisão do contrato de trabalho por procuração.

Modelo de Ata de Reunião da Diretoria
Elabore sua ata de reunião da diretoria com base neste funcional modelo.

Modelo de Ata de Assembléia de Condomínio
Saiba como elaborar uma ata de assembléia de condomínio utilizando o modelo que disponibilizamos.

Modelo de Recibo de Pagamento de Honorários Advocatícios
Um modelo eficiente a ser adaptado para suas necessidades.

Recibo de Vale-Transporte
Um modelo de recibo de entrega de Vale-Transporte.

Modelo de Carta de Preposição
O modelo de uma carta de preposição.

Modelo de Carta de Preposto
Uma carta de preposta objetiva e eficiente para uso.

Modelo de Pedido de Demissão
Um modelo funcional de pedido de demissão pelo empregado.

Modelo de Carta de Abandono de Emprego
Um modelo a ser utilizado com as devidas adaptações.

Modelo de Convocação
Encontre aqui um funcional modelo de convocação a ser adaptado para suas necessidades.

Modelo de Termo Responsabilidade
Utilize este modelo para qualquer situação realizando as adaptações necessárias.

Modelo de Abaixo-Assinado
Encontre aqui um modelo funcional de abaixo-assinado.

Recibo de Pagamento
Saiba como fazer um recibo de pagamento para uso sempre que necessário.

Modelo de Recibo de Aluguel
Este modelo poderá ser utilizado para comprovação do pagamento de aluguel.

Procon - Defesa do Consumir
Descubra o que o Procon pode fazer por você.

Modelo de Recibo de Pagamento
Utilize o modelo para comprovação de pagamentos.

Modelo de Procuração
Uma procuração ad judicia pronta para uso.

Modelo de Requerimento
Faça seus requerimento utilizando este modelo genérico.

Modelo de Carta de Cobrança
Esta carta visa notificar o devedor para que regularize o débito.

Modelo de Carta de Renúncia
Um modelo que pode ser adaptado às suas necessidades.

Direitos da Empregada Doméstica
Conheça os direitos do(a) empregado(a) doméstico(a).

Direitos na Rescisão do Contrato de Trabalho
Saiba que verbas deverão ser pagas em cada caso de rescisão.

O que é Cidadania
Conheça o conceito de cidadania e seu funcionamento.

Benefício do PIS/Pasep
Tire suas dúvidas e saiba se você está apto a receber o benefício.