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Modelo de Carta de Rescisão de Contrato de Compra e Venda

Carta pela qual o comprador declara rescindido o contrato de compra e venda.

Os contratos de compra e venda estabelecem a transferência da propriedade de um bem e a contrapartida, que normalmente ocorre por meio do pagamento do valor ajustado à vista ou em prestações.

Entretanto, há situações em que tal contrato deve ser rescindido por iniciativa de alguma das partes envolvidas.

Assim, segue um modelo de carta de rescisão de contrato de compra e venda.


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De
(nome do comprador)

Para
(nome do vendedor)

Ref.: Rescisão de Contrato de Compra e Venda

Prezado Sr. (nome do vendedor), no dia (data), foi assinado contrato de compra e venda de (descreva o bem), cujo valor total foi dividido em (quantidade) parcelas de R$ X.XXX,XX (por extenso).

No entanto, em virtude de problemas financeiros, não tenho como continuar a pagar as parcelas acertadas, de modo que decidi pela rescisão do contrato de Compra e Venda.

Cumpre ressaltar que até o momento da rescisão do contrato, já paguei (quantidade) parcelas, totalizando R$ X.XXX,XX (por extenso).

Por decorrência da rescisão do contrato, devolverei o bem e solicito a devolução do valor das parcelas pagas até este momento, baseado no que prevê o artigo 53 da Lei nº 8.078/90.

Em razão disso, declaro que o contrato está desde já rescindido.

Sendo o que se apresenta,

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do comprador)

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