Modelo de um contrato referente à compra e venda de um terreno, onde são estabelecidas todas as condições necessárias.
A comercialização de imóveis deve ser realizada de modo formal, com a elaboração de um contrato onde são fixados todos os termos da negociação e pelos quais se obrigarão as partes.
Segue abaixo um modelo de contrato de compra e venda de terreno.
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO
IDENTIFICAÇÃO DOS CONTRATANTES
VENDEDOR: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo).
COMPRADOR: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Terreno, em conformidade com as cláusulas e condições descritas no presente.
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda, realizada pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, do imóvel constituído no terreno situado à (endereço completo), com (xxx) metros quadros, registrado no cartório de registro de imóveis sob a matrícula nº (informar), de propriedade do VENDEDOR e livre de qualquer vício ou ônus.
OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O COMPRADOR fica obrigado ao pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este instrumento, mesmo que lançados em nome do VENDEDOR ou de terceiros.
Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas decorrentes da transferência do imóvel, que será realizada quando da quitação do valor estabelecido neste contrato.
Cláusula 4ª. A posse do terreno passará ao COMPRADOR a partir da assinatura deste instrumento, para livre fruição sem qualquer impedimento.
MULTA
Cláusula 5ª. Caso alguma das partes descumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, será responsável pelo pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor da venda do terreno.
PAGAMENTO
Cláusula 6ª. Por força deste contrato o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia total de R$ (xx.xxx,xx) (valor por extenso), mediante uma entrada de R$ (x.xxx,xx) (valor por extenso) no ato da assinatura do contrato e mais 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas de R$ (x.xxx,xx) (valor por extenso), a serem pagas nos dias (data), (data), (data), (data) e (data), mediante recibo.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele seus herdeiros e sucessores.
FORO COMPETENTE
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO as partes elegem o foro da comarca de (localidade).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do vendedor)
(assinatura)
(nome do comprador)
(assinatura)
(nome da testemunha)
Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha)
Testemunha
CPF nº (informar)
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Obs: Reconhecer firma em cartório.
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