Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho

Documento utilizado para modificar cláusulas do contrato de trabalho entre empresa e empregado.

Este é o documento utilizado pela empresa e pelo empregado para formalizar a alteração em cláusulas do contrato original de trabalho firmado entre as partes, especificando os novos termos.

Segue, assim, um termo de alteração do contrato de trabalho.


-----------

TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a (nome da empresa), e de outro lado (nome do empregado), portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº (informar), série (informar), ALTERAM as cláusulas 2ª e 3ª do contrato de trabalho firmado em (data), na seguinte conformidade:

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente à R$ X.XXX,XX (valor por extenso) até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.

Clausula 3ª - O empregado cumprirá a jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) horas a partir desta data.

Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do empregado)

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

-----------

Matérias relacionadas

Modelo de Comunicação de Concessão de Férias Coletivas

Comunicado da empresa ao Ministério do Trabalho acerca da concessão de férias coletivas aos seus empregados.

Modelo de Declaração de Renúncia do Vale Transporte

Documento utilizado pelo empregado que não precisa utilizar o benefício do vale transporte fornecido pela empresa.

Modelo de Comunicado de Abandono de Emprego para Anúncio em Jornal

Publicação a ser vinculada em jornal de grande circulação dando conta do abandono de emprego por parte de um funcionário.

Modelo de Advertência Disciplinar ao Empregado

Uma carta de advertência ao empregado que comete falta disciplinar.

Modelo de Carta de Convocação para Retorno ao Trabalho

Carta pela qual o empregador convoca o empregado a retornar ao serviço.

Modelo de Requerimento de PPP e LTCAT

Documento que solicita o fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.

Pedido de Demissão do Empregado

Modelo de carta pela qual o empregado pede demissão da empresa.

Ficha de Controle do Equipamento de Proteção Individual

Modelo do documento utilizado para comprovar a entrega do EPI ao funcionário.

Modelo de Declaração de Benefício de Vale Transporte

Documento pelo qual o empregado declara optar pelo vale transporte.

Termo de Devolução de Uniformes e Equipamentos

Modelo de comprovante de que o funcionário devolveu à empresa uniforme e equipamentos ao final do vínculo.

Temas relacionados

Modelos de Documentos

Jurídico

Mercado de Trabalho

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto

Ferramenta de busca


Tudobox

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Editorial | Política de Privacidade