Jurídico

Leia todas as matérias presentes em nosso acervo relacionadas ao tema jurídico.

Carta de Renúncia

Saiba, por meio de um modelo, como elaborar uma carta de renúncia para várias situações.

Modelo de Autorização de Desconto em Folha de Pagamento

Autorização do empregado para descontos mensais em seu pagamento.

Termo de Prorrogação do Contrato de Experiência

Um modelo de prorrogação do contrato de trabalho de experiência.

Procuração Particular

Saiba como fazer uma procuração por meio deste modelo.

Modelo de Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Requerimento para reaver mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

Recibo de Pagamento de Aluguel

Modelo de um recibo de pagamento de aluguel.

Modelo de Alvará de Folha Corrida

Um alvará de folha corrida expedido pelo Poder Judiciário.

Modelo de Autorização para Viagem de Menor ao Exterior

Uma autorização para que um menor possa viajar ao exterior desacompanhado e um ou ambos os pais.

Modelo de Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinaria

Um edital de convocação para assembleia que pode ser adaptado conforme as necessidades.

Modelo de Requerimento de Exoneração

Um simples e efetivo pedido de exoneração de cargo.

Como Fazer um Protocolo de Documento

Saiba, por meio de um modelo, como fazer um protocolo de documento.

O que é o Aviso Prévio

Saiba mais sobre o aviso prévio trabalhista e suas implicações.

Como fazer um Aviso de Férias

Veja, através de um modelo, como elaborar um aviso de férias para o empregado.

Modelo de Laudo de Vistoria de Imóvel

Vistoria de imóvel que integra contrato de locação.

Modelo de autorização para que menor possa frequentar Lan House

Documento que autoriza um menor a permanecer em Lan House mediante autorização do responsável.

Modelo de Procuração Bancária

Instrumento de procuração para representação em operações bancárias.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Locação de Imóvel

Termo para locação de um imóvel para realização de eventos.

Modelo de Requerimento de Desfiliação Partidária

Documento utilizado pelo interessado em se desfiliar de um partido político.

Modelo de Aviso Prévio

Aviso prévio indenizado do empregador para demissão do empregado.

Modelo de Anotação do Contrato na Carteira de Trabalho

Saiba como anotar o contrato de trabalho do empregado em sua CTPS.

Modelo de Termo de Ajustamento de Conduta

Um termo fictício de ajustamento de conduta que pode ser adaptado conforme as necessidades.

Modelo de Requerimento de Abono Pecuniário de Férias

Requerimento do empregado que pretende vender um terço de suas férias.

Modelo de Advertência ao Empregado

Um modelo de aviso de advertência ao empregado que comete ato de indisciplina.

Modelo de Declaração de Inatividade

Um modelo de declaração de inatividade de empresa.

Como Preencher uma Nota Promissória

Saiba por meio de um modelo como deve ser preenchida uma nota promissória.

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Como Fazer um Recibo de Pagamento

Faça um recibo de pagamento seguindo simples instruções.

Como Fazer um Recibo de Férias

Saiba como elaborar um recibo para férias de empregados por meio de um modelo.

Modelo de Aditivo de Contrato de Compra e Venda

Um simples modelo de termo aditivo de contrato de compra e venda.

Modelo de Aviso de Greve

Um simples modelo de aviso de greve para Sindicatos.

Modelo de Ofício do Sindicato para Empresa

Eficiente modelo de ofício por meio do qual o Sindicato notifica uma empresa acerca de irregularidades.

Modelo de Protocolo de Documento

Um modelo de protocolo de documento para usos diversos.

Modelo de Recibo da Diarista

Um modelo de recibo de pagamento da diarista.

Modelo de Demissão Por Justa Causa

Uma carta de aviso de dispensa justificada ao empregado.

Modelo de Solicitação de Vale Transporte

Declaração pela qual o funcionário faz a opção por utilizar o vale transporte.

Modelo de Recibo de Férias

Um recibo para o pagamento das férias do empregado.

Modelo de Aviso de Férias

Aviso ao empregado que terá concedido o período de férias.

Modelo de Termo de Audiência

Um modelo de termo de audiência

Modelo de Relatório de Não Conformidade

Um exemplo de relatório de não conformidade a ser utilizado por empresas.

Modelo de Entrega de EPI

Um recibo em forma de ficha para entrega de EPI - Equipamentos de Proteção Individual.

Cálculo de Adicional Noturno

Aprenda a calcular o adicional por trabalho noturno.

Como Calcular Hora Noturna

Aprenda a calcular a quantidade de horas noturnas trabalhadas.

Modelo de Procuração Particular

Uma procuração entre particulares transferindo poderes determinados.

Modelo de Nota Promissória

Um modelo de nota promissória com exemplo de preenchimento.

Declaração de Empresa Inativa

Informe aos órgãos competentes a inatividade da empresa.

Modelo de Vale

Um modelo de recibo de adiantamento de salário.

Modelo de Carta de Anuência

Uma carta de anuência para usos diversos.

Procuração Ad Judicia

Modelo de procuração para prática de atos processuais.

Procuração INSS

Instrumento de procuração a ser utilizado no INSS.

Procuração Plenos Poderes

Um modelo de procuração a ser utilizado em diversas situações.

Modelo de Notificação para Desocupação de Imóvel

Um prático modelo para notificar acerca da necessidade de desocupação de bem imóvel.

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