Jurídico

Leia todas as matérias presentes em nosso acervo relacionadas ao tema jurídico.

Cálculo das Férias

Descubra como calcular as férias e saiba mais sobre o assunto.

Cálculo de Horas Extras

Saiba como calcular as horas extras de maneira fácil.

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Saiba mais a respeito e leia na íntegra o Código de Defesa do Consumidor.

Modelo de Recibo de Pagamento

Utilize o modelo para comprovação de pagamentos.

Modelo de Procuração

Uma procuração ad judicia pronta para uso.

Modelo de Requerimento

Faça seus requerimento utilizando este modelo genérico.

Modelo de Carta de Cobrança

Esta carta visa notificar o devedor para que regularize o débito.

Modelo de Carta de Renúncia

Um modelo que pode ser adaptado às suas necessidades.

Inventário no Cartório

Saiba em quais condições o inventário pode ser feito diretamente no cartório.

Tribunal de Justiça de São Paulo

Saiba quais serviços são oferecidos pelo Tribunal na internet.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Conheça os principais serviços disponíveis no site.

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Saiba detectar a ocorrência deste mal no ambiente de trabalho.

Empregada Doméstica - Direitos

Conheça os direitos do(a) empregado(a) doméstico(a).

Rescisão do Contrato de Trabalho - Cálculo

Saiba que verbas deverão ser pagas em cada caso de rescisão.

PIS/Pasep - Consulta e Pagamento

Tire suas dúvidas e saiba se você está apto a receber o benefício.

Jurisprudência

Saiba mais sobre esta fonte do direito.

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