Modelo de documento pelo qual são contratados serviços a serem prestados por um determinado período de tempo.
A contratação de serviços a serem prestados deve ser realizada mediante a formalidade exigida, com a elaboração de um contrato que especifique os serviços, prazo, valores e demais elementos necessários.
Segue, assim, um modelo de contrato de prestação de serviços.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), doravante denominado CONTRATADO, têm entre si, justo e contratado o presente, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA
O CONTRATADO se obriga pelo presente a prestar ao CONTRATANTE, na melhor forma de direito, os serviços de (especifique os serviços a serem prestados).
PARÁGRAFO PRIMEIRO
O CONTRATADO prestará os serviços constantes do “caput” desta cláusula através de seus empregados ou prepostos, sob sua única e exclusiva responsabilidade, sem qualquer exclusividade, podendo prestar serviços também para terceiros, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.
PARÁGRAFO SEGUNDO
Da mesma forma, o CONTRATANTE poderá contratar outros profissionais ou empresas para prestar os serviços constantes do “caput” desta cláusula sem qualquer exclusividade do contratado, e sem que haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.
PARÁGRAFO TERCEIRO
Os serviços serão prestados pelo CONTRATADO com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ou vínculo empregatício com o contratante.
PRAZO
CLÁUSULA SEGUNDA
Os serviços ora contratados serão prestados pelo prazo de (xx) meses sendo que, findo o prazo, considerar-se-á rescindido o presente contrato sem necessidade de aviso prévio.
REMUNERAÇÃO
CLÁUSULA TERCEIRA
Como remuneração pelos serviços a serem prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais, a serem pagos todo dia (xx) de cada mês.
DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA QUARTA
Quaisquer eventuais alterações de valores pela prestação dos serviços deverão ser previamente discutidos e aprovados pelas partes e serem objeto de Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA
Fica expressamente vedada, no todo ou em parte, a transferência ou cessão dos serviços de que trata o presente instrumento.
CLÁUSULA SEXTA
Qualquer das partes poderá rescindir unilateralmente, de pleno direito o presente contrato, a qualquer tempo, independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista a outra parte qualquer direito a reclamação ou indenização, desde que comunicado por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, ressalvando o pagamento de serviços já prestados.
CLÁUSULA SÉTIMA
Elegem as partes o foro da Comarca de (especifique, para nele serem dirimidas todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais especial e privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se por si e seus sucessores, para que produzam todos os efeitos de direito.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do representante)
(empresa contratante)
(assinatura)
(nome do contratado)
(assinatura)
(nome da testemunha)
Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha)
Testemunha
CPF nº (informar)
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Obs: Reconhecer firma em cartório.
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